Violência obstétrica em Angola: uma grave violação dos direitos humanos das mulheres nos serviços de saúde

Abstract

Introdução: A violência obstétrica é uma violação significativa e silenciosa dos direitos humanos, afetando a saúde sexual e reprodutiva das mulheres em todo o mundo. Este fenômeno é discutido nesta pesquisa retratando o contexto angolano, onde se observa que as práticas desumanizadas nos serviços de saúde durante a gestação, parto e pós-parto são comuns. A pesquisa buscou compreender como a violência obstétrica impacta a dignidade, a autonomia e os direitos humanos das mulheres angolanas, dum lado, e doutro lado, o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Métodos usados na pesquisa: A pesquisa utilizou uma metodologia qualitativa, com abordagem exploratória-descritiva, apegando-se a técnica de entrevista semiestruturada feita às mulheres, e a pesquisa bibliográfica, que consistiu no levantamento da literatura existente sobre o tema em estudo. Resultados da pesquisa: Os resultados indicam que a violência obstétrica se manifesta através de práticas como agressões verbais e físicas, abusos psicológicos, acompanhamento inadequado, falta de comunicação e de consentimento livre e informado nas tomadas de decisões sobre quaisquer procedimentos médicos realizados no corpo das mulheres e a negação de acompanhantes no momento do parto. Essas práticas são frequentemente naturalizadas/normalizadas e institucionalizadas nos serviços de saúde. Discussão: A discussão enfatiza a necessidade de reverter essa situação por meio de políticas públicas que garantam um tratamento verdadeiramente humanizado e respeitoso às mulheres, sugerindo que se desafie a cultura da impunidade nas instituições, para que se passe a punir os profissionais que cometem violências e nos hospitais. Conclusão: Concluiu-se que a violência obstétrica é um problema de saúde pública global e uma realidade alarmante em Angola que demanda atenção imediata. A promoção de uma cultura de respeito e dignidade nos serviços de saúde, através de capacitação dos profissionais, bem como o debate sobre direitos múltiplos das mulheres nas instituições é crucial para garantir que os direitos humanos e os das mulheres que vão desde à saúde, sexualidade, reprodução e igualdade e oportunidades sejam respeitados e protegidos.